Nesta matéria, Leiliane Bertine e Lívia Oliveira, alunas do curso de Ciências Sociais trazem informações e reflexões a respeito de um fenômeno muito conhecido mas pouco falado ou debatido: a questão da transformação precoce de jovens e mesmo adolescentes em adultos através do matrimônio e da gravidez.
Por Francisca Leiliane Montenegro Bertine (1) e Lívia Fernanda Lima De Oliveira(2)
Os índices de casamentos e gravidez na adolescência
Em números absolutos, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking internacional de casos de casamento infantil e está entre os cinco países da América Latina e Caribe com maior incidência de casos. Os dados constam na pesquisa: “Tirando o Véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil”, realizada pela Plan Internacional Brasil. Apesar do casamento infantil ser tratado como um tema distante da realidade brasileira, os números afirmam o oposto: de acordo com um relatório produzido pelo Banco Mundial, essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil, sendo que mais de 65 mil delas se casam entre 10 e 14 anos de idade, índice no qual mostra os caso de gravidez na adolescência. As pesquisas mostram que um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente e que a cada hora nascem 48 bebês, filhos de mães adolescentes.
Outro dado preocupante é o número de bebês com mães de até 14 anos que contabilizou 19.330 nascimentos no ano de 2019, o que significa que a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe. É importante ressaltar que a prática de ato libidinoso ou sexual com menores de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável segundo as leis do país, a pena, definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de 8 a 15 anos de prisão. O casamento com menores de 16 anos também é proibido no Brasil desde fevereiro de 2019. Diante de todos esses dados o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) instituída pela Lei nº 13.798/2.019, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Relacionamentos precoce: relatos de mulheres de Itapipoca
Para melhor entender o tema, realizamos entrevistas com 9 (nove) jovens mulheres residentes da zona rural do município de Itapipoca, com idades entre 20 e 26 anos, e que tomaram a decisão de casar ou morar juntas com seus companheiros entre os 12 e 20 anos, com tempo de relacionamento variando entre 1 à 8 anos. As entrevistadas serão identificadas como P1, P2, P3…P9, As perguntas centrais que nortearam as entrevistas estão relacionados à: idade, endereço, escolaridade, profissão dos pais, renda atual do casal e se elas seguiam alguma religião.
Posteriormente, questionamos se a união delas com seus companheiros eram oficializadas, no caso das que respondiam não, foi perguntado também como elas se referiam à natureza do relacionamento e aos seus companheiros, há quanto tempo vivem nesse tipo de união e com quantos anos optaram pelo matrimônio. A maternidade foi outro tema abordado, bem como, o desejo ou não de ter filhos. Além disso, o que as levou a tomar a decisão de casar ou morar junto? Qual a opinião da família à época? Elas consideravam a família conservadora sobre determinadas questões dentro do relacionamento, tais como o sexo? O que elas achavam que deve ser levado em consideração antes de tomar tal decisão? E se elas levaram isso em consideração, quais as atividades de lazer que elas gostavam de fazer antes, durante o namoro e na fase atual? Perguntamos também se elas se sentiam realizadas com seus relacionamentos e se tinham outros planos para o futuro antes de viver essa união. Procuramos saber igualmente se elas se inspiraram em algum casal próximo para tomar a decisão, bem como, se elas conheciam muitas adolescentes/jovens que viviam na mesma condição de união afetivo-amorosa, o que elas achavam que os levavam a tomar tal decisão e se para elas exista idade certa para viver esses tipos de união (casamento ou morar juntos).
Por fim, foi questionado se queriam que seus filhos(as) casassem ou passassem a morar junto com companheiros(as) na mesma idade que elas. Baseado nas primeiras respostas elas são moradoras da zona rural do município, na sua grande maioria filhas de mães e pais agricultores, com exceção apenas de três delas, uma filha de um pedreiro e uma mãe dona de casa, a outra também é filha de um pai também pedreiro e de uma mãe auxiliar de serviços gerais, a última é filha de um pai agricultor, porém, a sua mãe é professora do município. Dentre essas jovens apenas uma delas está cursando o ensino superior, duas possuem o ensino superior incompleto, quatro possuem o ensino médio completo, uma possui o ensino médio incompleto, e a última não chegou a completar o ensino fundamental. A fonte de renda da família fica a cargo de seus companheiros que em sua maioria trabalham em empregos informais e do benefício social Bolsa Família, com exceção apenas de um casal.
No quesito religiosidade, todas disseram seguir uma religião (católica ou evangélica), apenas duas delas se colocam como não praticantes, as outras não destacaram que religião seguia, relataram que conheceram seus atuais companheiros em seus próprios lugares de origem, pois eles pertenciam a mesma comunidade ou a uma comunidade vizinha, outras, conheceram e começaram a se envolver na escola, uma outra em uma festa de carnaval, e a última por meio das redes sociais , apenas 3 delas tem a união oficializada por meio do casamento civil, as demais que vivem em situação de coabitação não formalizada. Elas definem os seus relacionamentos com termos como “morando juntos” e em “união estável”, algo interessante e que seus atuais companheiros também foram seus primeiros namorados, com exceção apenas de uma delas que já havia tido outros namorados. Sobre os motivos que a levaram a tomar a decisão de casarem ou morar com seus companheiros elas usavam palavras como: “gostar”, “atração”, “amor”, “filhos”, “liberdade” e “privacidade”, para justificar o motivo de ter se envolvido em um relacionamento precoce, obtivemos os seguintes relatos:
“Mais liberdade e mais privacidade” (P7),
“Porque eu queria sair de casa e o pai mais a mãe não deixavam”.
“Aí eu queria sair pras praias, pras festas, e assim vai. Queria frequentar os lugares, que eu não frequentava. Não tinha liberdade para isso e via no casamento a solução para fazer essas coisas”
Sobre a opinião das famílias no momento em que elas decidiram casar ou morar junto com seus parceiros, todas as mulheres apresentaram em suas falas um certo tipo de reprovação por parte das famílias, embora passageira. Familiares se reportavam à baixa idade, à possível desistência dos estudos: “eles não queriam muito, mas até que deixaram” (P4). Ainda sobre o assunto, as entrevistadas apresentaram os seguintes relatos: “todos apoiaram, mas surgiu comentários de uma tia que dizia que eu não ia estudar porque casei” (P5); “Alguns disseram que eu era nova demais, namorou é pra casar. Eles concordaram, apoiaram, outros disseram que eu era nova demais, que eu tinha que estudar” (P8).
Também foi perguntado se elas consideravam suas famílias conservadoras dentro dos relacionamentos, no que diz respeito a questões ligadas ao sexo, a dormir e sair sozinhos com seus namorados, hoje companheiros, pois esse é um assunto muitas vezes silenciado , seis das nove jovens responderam que sim, duas responderam que não e uma respondeu que parcialmente: “sim muito conservadora, de sair de casa sozinha com o namorado eles não gostam, desde a avó até a mãe” (P7); “sim, os considero, hiperconservadores em todos os níveis: avós, pais, tios” (P8).
Além disso, perguntamos se elas conheciam jovens que também viviam nessa mesma condição que elas, de um relacionamento prematuro, todas responderam que sim: “tenho vários amigos que vivem assim” (P7); “tenho muitos amigos assim” (P8). Indagadas sobre quais motivos elas apontam para que tais jovens adotassem esse caminho, as respostas dizem respeito ao sentimento existente, à vontade de ser independente e adulto, à ilusão, à história de cada uma e à busca pela liberdade: “eu acho que talvez porque os pais prendem muito e elas veem o casamento como uma forma de se sentir livre” (P7), “Eu acho que muitas vezes a liberdade, porque quem mora no interior é mais difícil ter liberdade, diferente da cidade”. A partir desses relatos, podemos perceber que se trata de uma parcela de jovens itapipoquenses que enxergou o casamento como uma válvula de escape para pode sair das casas dos pais ou por engravidar durante o namoro e ter que tomar responsabilidade de suas ações.
Imagem: Campanha: “Tudo tem seu tempo”. Brasil. Governo Federal.
(1) Acadêmica em Ciências Sociais – UECE/FACEDI – Email: leiliane.bertine@aluno.uece.br
(2) Acadêmica em Ciências Sociais – UECE/FACEDI – Email: livia.fernanda@aluno.uece.br
